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ACORDO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL

ESTE É UM CONTRATO. LEIA-O CUIDADOSAMENTE. PELA INSTALAÇÃO DO SOFTWARE MEMEO E/OU PELO USO DOS SERVIÇOS BASEADOS NA WEB DA MEMEO VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDOS NESTE ACORDO. VOCÊ NÃO PODERÁ USAR O SOFTWARE MEMEO E/OU OS SERVIÇOS BASEADOS NA WEB DA MEMEO A NÃO SER QUE VOCÊ ACEITE ESTE ACORDO. PELO USO DE TAL SOFTWARE OU DE TAIS SERVIÇOS VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO EM ESTAR OBRIGADO PELOS TERMOS CONTIDOS NESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO, VOCÊ NÃO PODERÁ INSTALAR OU EXECUTAR O SOFTWARE MEMEO NEM OS SERVIÇOS BASEADOS EM WEB DA MEMEO.

1. Licença. A Memeo Inc., uma corporação de Delaware, (doravante "Memeo") concede através deste acordo ao comprador (doravante "você") uma licença pessoal, exclusiva e não transferível (doravante "Licença"), sem o direito de sub-licenciá-la, para usar (i) qualquer aplicativo, instalação, utilidade, sistema, aperfeiçoamento ou outro software que acompanha esta Licença, que esteja no disco, em memória de somente leitura ou em qualquer outro meio (doravante "Software Memeo") e/ou conforme aplicável, (ii) qualquer processamento, transmissão e armazenamento de dados eletrônicos fornecidos por qualquer página e servidores Web da Memeo (doravante “Serviços”), documentação e materiais relacionados (doravante “Documentação”). O Software Memeo, Os Serviços e a Documentação podem, coletivamente e individualmente, serem citados como “Sistema Memeo”. O Software Memeo está licenciado para uso somente sob a forma de código objeto, para seu uso interno e em somente um computador, dispositivo móvel ou outro dispositivo de hardware de sua propriedade ou alugado por você (doravante “Unidade de Hardware”). O Software Memeo está licenciado, ou seja, não foi vendido para você pela Memeo Inc. Você tem a posse da mídia em que o Software Memeo está gravado mas a Memeo Inc. e/ou os licenciadores da Memeo detém o direito em relação ao Software Memeo e em relação a quaisquer cópias que esta Licença possa explicitamente autorizar você a usar. Você reconhece que a Memeo e/ou licenciadores da Memeo (doravante, coletivamente, "Memeo") detém todos os outros direitos de propriedade vinculados ao Software Memeo, inclusive, mas sem se limitar a, todos os direitos autorais, direitos de marca registrada e todos os outros direitos de propriedade intelectual. Você concorda em se abster de exercer qualquer ação que possa diminuir tais direitos ou que possa colocá-los em questão. Você concorda que a Licença se aplicará a qualquer software fornecido ou lhe tornado acessível pela Memeo ou representantes da Memeo a título de substituição, suplemento ou aperfeiçoamento de software para substituir ou para ser usado em conjunto com o software que acompanha esta Licença.

2. Usos Permitidos e Restrições. Esta Licença permite que você instale e use o Software Memeo em apenas uma Unidade de Hardware e exclusivamente para propósitos não comerciais. Você não pode instalar e/ou executar o Software Memeo em mais de uma Unidade de Hardware ao mesmo tempo. Você pode fazer uma cópia do Software Memeo sob a forma de leitura por máquina, ou da documentação relacionada, somente para propósitos de cópia de segurança (backup). A cópia de segurança deve incluir todos os avisos de direitos autorais e quaisquer outras legendas proprietárias contidas na cópia original do Software Memeo. Você pode usar o Software Memeo em ambiente de rede e transmitir o Software Memeo de uma Unidade de Hardware para outra pela rede desde que você tenha uma licença independente para cada Unidade de Hardware que receba ou transmita o Software Memeo. Exceto se permitido pelas leis aplicáveis e por esta Licença, você não pode descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, modificar, alugar, fazer leasing, empresar, distribuir, criar trabalhos derivativos do Software Memeo ou publicar ou transmitir o Software Memeo pela rede. Além disso, você não pode estar envolvido em qualquer um dos seguintes: (i) fornecimento, permissão de uso ou revelação do Software Memeo para terceiros, (ii) fornecimento de uso do Software Memeo para uso em serviços comerciais por computador, rede, arranjos para compartilhamento de tempo ou para uso por múltiplos usuários que não tenham sido individualmente licenciados pela Memeo, (iii) fazendo alterações ou cópias de qualquer tipo do Software Memeo (exceto quando especificamente permitido acima), ou (iv) fazendo transmissão de dados de telecomunicação do Software Memeo.
Você é o único responsável por sua conduta enquanto estiver usando o Sistema Memeo, inclusive por qualquer Conteúdo que você gerar, transmitir ou armazenar no Sistema Memeo. A Memeo não é responsável ou tem qualquer obrigação sob nenhuma forma sobre qualquer Conteúdo fornecido por outros e não tem nenhuma obrigação de fazer pré-triagem de tal Conteúdo. Porém, a Memeo se reserva o direito de, em todas as vezes, determinar se o Conteúdo é apropriado e está em conformidade com esta Licença, e pode remover o Conteúdo em qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso e por seu exclusivo critério, se tal conteúdo for julgado como estando em violação a esta Licença ou de outra forma seja julgado não apropriado pela Memeo por seu exclusivo critério.

O uso do Sistema Memeo por você deve estar em conformidade com as exigências da lei no que diz respeito aos direitos de outros usuários do Sistema Memeo e de terceiros, e com os padrões atuais de comunicação, de cópia de segurança e de armazenamento de Conteúdo online. Pelo seu uso de todo ou qualquer parte do Sistema Memeo, você concorda em se conduzir e usar o linguajar apropriado quando você estiver online — isto inclui (mas não se limita a) em seguir as regras do qualquer ISP, de quaisquer outros serviços online, desta Licença e de todas as leis aplicáveis.

A conduta não apropriada se encaixa em inúmeras categorias. As categorias mais comumente conhecidas estão apresentadas abaixo, embora esta lista não seja exclusiva.

- Conduta Ilegal, Maliciosa e/ou Censurável: O Sistema Memeo pode ser usado somente para propósitos legais e apropriados. As leis e regras que se aplicam no mundo não online devem ser obedecidas também no mundo online. A postagem, transmissão, promoção, uso, distribuição, cópia de segurança, manuseio ou armazenamento de Conteúdo que possa sujeitar a Memeo a qualquer responsabilidade legal, seja por ilícito civil ou outro, que esteja em violação a qualquer lei ou regulamento aplicável, ou que de outra forma seja contrário aos padrões normalmente aceitos pela comunidade, é proibido, inclusive informações e materiais protegidos por direitos autorais, marcas registradas, segredo comercial, acordos de não divulgação ou de confidencialidade, ou outros direitos de propriedade intelectual, além de materiais que sejam obscenos, difamatórios, que constituam ameaça ou que violem as leis de controle de exportação.

A Memeo se reserva o direito de cooperar com as autoridades executoras da lei e com os tribunais civis e criminais, inclusive com o cumprimento de mandados de busca, ordens judiciais e intimações.

A Memeo pode lhe enviar um aviso sobre a violação desta Licença, mas a Memeo se reserva o direito de não fazê-lo.

Exemplos de condutas censuráveis e de Conteúdo que viole esta Licença:

Assédio, ameaça ou constrangimento de outro, inclusive comunicações não solicitadas ou comerciais
Espionar outro (“espionagem cibernética”)
Postagem, transmissão, cópia de segurança, armazenamento, facilitação e distribuição de Conteúdo que seja prejudicial, abusivo, violento, ofensivo racialmente ou ofensivo eticamente, libertino, vulgar, difamatório, ofensas não razoáveis ou ameaças de ferimento físico a terceiros ou para si mesmo, ou de outra forma questionável (na visão razoável das pessoas)
Se você é um adulto, solicitação de informações pessoais ou outras de um menor de idade (qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos ou qualquer outra idade que a lei local defina como sendo menor de idade) que não lhe seja pessoalmente conhecido, inclusive, mas não se limitando a, qualquer um dos seguintes: Nome completo ou último nome, endereço residencial, código postal, número de telefone, fotografia ou nomes das escolas de menores, igreja, equipe de atletismo ou amigos

- Infração ao Conteúdo: Antes de você enviar ou fazer download de qualquer Conteúdo quando estiver usando o Sistema Memeo, certifique-se de que lhe foi dado direito legal para fazer isso pelo proprietário do conteúdo. Você não deve copiar, usar, transmitir, modificar, distribuir, exibir em público ou de forma privada, ou criar quaisquer trabalhos derivativos de qualquer Conteúdo que você encontrar durante o uso do Sistema Memeo, a menos que você tenha direito legal para fazer isso.

Se você acredita que qualquer Conteúdo para o qual você reivindica direitos autorais tenha sido infringido por alguém que esteja usando o Sistema Memeo, entre em contato com a Memeo (veja abaixo), e forneça as informações solicitadas pela Memeo de acordo com o exigido pela Lei de Limitação de Responsabilidade por Infração de Direitos Autorais Online (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act) de Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act) (17 U.S.C. 512).

O agente de direitos autorais da Memeo para avisos de reivindicações de infração de direitos autorais pela Memeo ou a respeito do Compartilhamento da Memeo pode ser notificado como segue:

Por e-mail: copyrightagent@Memeo.com

Por correio:
Copyright Agent
Memeo Inc.
15 Enterprise, Suite 500
Aliso Viejo, CA 92656
U.S.A.

Lembre-se de estas são apenas diretrizes e Conteúdo censurável que podem ter outras formas. Porém a Memeo se reserva o direito de tomar a decisão final sobre se o Conteúdo é censurável ou não. Seus direitos sobre esta Licença terminarão automaticamente e por exclusivo critério da Memeo, sem a necessidade de prévio aviso, se você falhar em cumprir qualquer um dos termos desta Licença.

Você pode acessar o Software Memeo e quaisquer serviços correspondentes do Sistema Memeo somente através das interfaces e protocolos fornecidos ou autorizados pela Memeo. Você concorda em obedecer todas as leis e regulamentos em vigor a respeito de seu uso do Software Memeo. Finalmente, você não pode autorizar ou auxiliar qualquer terceiro a fazer qualquer coisa proibida neste parágrafo.

O Software Memeo é um "item comercial", conforme o termo é definido em48 C.F.R. 2.101, composto de "software de computador comercial" e de "documentação de software de computador comercial" conforme os termos são definidos em 48 C.F.R. 12.212 (Setembro de 1995). Em conformidade com os 48 C.F.R. 12.212 e 48 C.F.R. 27.405(b) (2) (junho de 1998) e 48 C.F.R. 227.7202, todos os usuários finais do Governo dos Estados Unidos adquirem o Software Memeo com somente os direitos fixados neste Acordo.

3. Políticas de Informação e de Privacidade do Cliente. Para obter informações sobre as práticas de informação da Memeo, inclusive informações coletadas de você, sobre como a Memeo usará as informações e as escolhas que você tem em relação às suas informações, consulte a Política de Privacidade de Cliente Memeo, que pode ser encontrada em www.memeo.com/privacy. Pela instalação ou uso do Sistema Memeo ou de qualquer parte dele você consente com estas práticas de informação.

4. Mudanças e Aperfeiçoamentos A Memeo pode mudar ou descontinuar qualquer recurso ou componente do Sistema Memeo em qualquer momento que desejar e sem necessidade de prévio aviso. Qualquer software suplementar, consertos ou aperfeiçoamentos (doravante "Aperfeiçoamentos") podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que lhe serão apresentadas no momento de tais Aperfeiçoamentos. Pela instalação ou uso dos Aperfeiçoamentos você concorda em cumprir tais diretrizes e regras adicionais.

5. Garantia Limitada da Mídia A Memeo garante que a mídia em que o Software Memeo é entregue está livre de defeitos em materiais e de mão-de-obra quando uso normal por um período de noventa (90) dias, contados da data da primeira aquisição. Seu remédio exclusivo sob o contido neste parágrafo será, por opção da Memeo, o reembolso do preço de compra do produto que contém o Software Memeo ou a substituição do Software Memeo que é devolvido à Memeo ou a um representante autorizado da Memeo.

A GARANTIA LIMITADA FIXADA NESTE ACORDO É EXCLUSIVA E VINCULA TODAS AS OUTRAS, SEJAM ELAS VERBAIS OU ESCRITAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A MEMEO ESPECIFICAMENTE RECUSA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM POR JURISDIÇÃO.

6. Aviso de Isenção de Garantia do Sistema Memeo. Você expressamente reconhece e concorda que o uso do Sistema Memeo e/ou de qualquer parte dele é por risco exclusivo. O Sistema Memeo é fornecido "COMO ESTÁ," “COM TODAS AS FALHAS” e sem garantia de qualquer tipo, exceto quando explicitamente fornecido no parágrafo 5 acima deste Acordo.

Para os propósitos deste Acordo, “Conteúdo” significa qualquer e todos os áudios de leitura humana ou patenteados e/ou elementos visuais criados ou de propriedade da Memeo, de você ou de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a, qualquer texto, gráfico, imagens, ilustrações, fotografias, animações, vídeo, áudio ou trabalhos audiovisuais, projetos, logotipos, informações e outros conteúdos de qualquer tipo ou natureza. Você, e não a Memeo, terá a responsabilidade exclusiva pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, confiabilidade, adequabilidade e direitos autorais de todo o Conteúdo que você transferir ou concordar em receber através do Sistema Memeo e a Memeo não será responsável ou terá qualquer obrigação decorrente da exclusão, corrupção, destruição, dano, perda ou falha em armazenar ou fazer cópia de segurança de qualquer Conteúdo. È de sua responsabilidade verificar se todos os arquivos desejados e o Conteúdo foram transferidos com sucesso após você ter feito a transferência usando o Sistema Memeo. Você é responsável pela cópia de segurança em seu próprio computador de quaisquer documentos importantes, arquivos, imagens ou outro Conteúdo. A Memeo não será responsável pela eficácia, confiabilidade ou realização bem sucedida de qualquer arquivamento, manipulação ou cópia de segurança de qualquer Conteúdo. Se, relacionado ao seu uso do Sistema Memeo ou de qualquer conta (inclusive qualquer Conta, como definido no parágrafo 11 abaixo), qualquer Conteúdo for danificado, perdido, tornado indisponível ou corrompido sob qualquer forma, em todo ou em parte, ou por qualquer motivo, nem a Memeo nem qualquer um de seus fornecedores ou licenciadores terá qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a você.

A MEMEO EXPRESSAMENTE RECUSA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS SEM SE LIMITAR A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUE O SOFTWARE MEMEO E/OU SISTEMA MEMEO DISTRIBUÍDO OU TORNADO ACESSÍVEL PELA MEMEO SÃO COMERCIÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, PRECISOS, OPORTUNOS, ADEQUADOS PARA UM PROPÓSITO OU NECESSIDADE ESPECÍFICA, OU NÃO INFRINGENTES. A MEMEO NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA MEMEO OU EM QUALQUER PARTE DELE VÃO ATENDER OS SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO SISTEMA MEMEO OU DE QUALQUER PARTE DELE FUNCIONARÁ DE MANEIRA ININTERRUPTA OU ESTÁ SEM ERROS, OU QUE OS DEFEITOS DO SISTEMA MEMEO OU DE QUALQUER PARTE DELE SERÃO CORRIGIDOS. ALÉM DISSO, A MEMEO NÃO GARANTE OU FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES A RESPEITO DO USO OU DOS RESULTADOS DO USO DO SISTEMA MEMEO OU DO SUPORTE EM TERMOS DE SUA EXATIDÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO, VERBAL OU ESCRITO, DADO PELA MEMEO OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA MEMEO CRIARÁ UMA GARANTIA OU DE QUALQUER FORMA AUMENTARÁ A ABRANGÊNCIA DESTA GARANTIA. SE O SOFTWARE MEMEO SE COMPROVAR DEFEITUOSO, VOCÊ (E NÃO A MEMEO OU O REPRESENTANTE AUTORIZADO DA MEMEO) ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS DE QUAISQUER DISPOSITIVOS, INCLUSIVE DISPOSITIVOS DE HARDWARE, AFETADOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DA GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS; POR ISSO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

7. Limitação de Responsabilidade. SEU REMÉDIO EXCLUSIVO A RESPEITO DE QUALQUER MEIO CONTIDO NO SOFTWARE MEMEO FORNECIDO PELA MEMEO SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DE QUALQUER UM DOS MEIOS QUE SE APRESENTE DEFEITUOSO.

A MEMEO E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENTES OU EXEMPLARES SURGIDOS EM DECORRÊNCIA DE SEU USO, INCAPACIDADE DE USAR OU CONFIANÇA EM TODO OU QUALQUER PARTE DO SISTEMA MEMEO. ESTAS EXCLUSÕES SE APLICAM A QUAISQUER REIVINDICAÇÕES POR PERDA DE LUCRO, PERDA, CONTEÚDO INACESSÍVEL OU MAL DIRECIONADO, FALHA AO FAZER CÓPIA DE SEGURANÇA, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, PARALISAÇÃO DE TRABALHO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DE COMPUTADOR OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, MESMO SE A MEMEO CONHECESSE OU TIVESSE CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PELO FATO DE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITIREM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA MEMEO E A RESPONSABILIDADE DE SEUS FORNECEDORES SERÁ LIMITADA NA MÁXIMA EXTENSÃO DO PERMITIDO PELA LEI. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DE MEMEO PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS EXCEDERÁ A QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE MEMEO RELEVANTE.

8. Indenização. Por solicitação da Memeo você concorda em defender, indenizar e/ou manter isenta a Memeo, sua matriz, suas outras empresas afiliadas e seus funcionários, contratados, executivos e diretores, e quaisquer fornecedores ou Licenciadores da Memeo, de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, inclusive honorários advocatícios, custas judiciais e outros custos que surjam em decorrência de seu uso ou mau uso de todo ou de qualquer parte do Sistema Memeo ou de qualquer Conteúdo, inclusive, mas não se limitando a, qualquer uso não autorizado, copiagem, cópia de segurança, modificação, distribuição, transmissão, recebimento ou exibição de qualquer Conteúdo. A Memeo se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer matéria que seja diferente do assunto indenização por você, em cujo evento você cooperará com a Memeo na sustentação de quaisquer defesas disponíveis.

9. Restrições da Lei de Exportação. A Memeo controla e opera o Sistema Memeo em sua localização nos Estados Unidos da América e está sujeita às Leis e Regulamentos de Administração de Exportação dos Estados Unidos. A Memeo não faz nenhuma representação de que o Sistema Memeo ou qualquer parte dele seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. Você concorda que se este Acordo de outra forma impedir tal exportação, o Software Memeo não será exportado para fora dos Estados Unidos exceto se autorizado por lei dos Estados Unidos. Você também concorda que o Software Memeo, que foi obtido legitimamente fora dos Estados Unidos não será exportado exceto se autorizado pelas leis dos Estados Unidos e da jurisdição em que o Software Memeo foi obtido, ficando entendido que tal exportação não foi de outra forma impedida por este Acordo.

10. Licença de Conteúdo Você, através deste Acordo, concede à Memeo uma licença mundial, isenta de royalty, não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar qualquer Conteúdo fornecido, transmitido ou distribuído exclusivamente por você para o propósito de exibição, realização de cópia de segurança e distribuição de Conteúdo no Sistema Memeo. Tal licença terminará dentro de um tempo razoável após você ou a Memeo ter removido tal Conteúdo do Sistema Memeo ou de qualquer término de seus direitos contidos nesta Licença.

11. Término. A Memeo pode cancelar ou suspender sua licença e uso de todo ou de parte do Sistema Memeo imediatamente e sem a necessidade de prévio aviso, se tiver ocorrido violação desta Licença e se você tiver falhado em pagar qualquer taxa de licença aplicável (doravante “Término Padrão”). Você permanecerá responsável pelo pagamento de quaisquer quantias devidas existentes em sua conta no momento em que sua licença for terminada ou cancelada. Além de qualquer remédio disponível para a Memeo, você concorda que a Memeo pode buscar imediato alívio injuntivo no caso de infração desta Licença por você ou por qualquer um de seus diretores, funcionários ou agentes. Se sua conta de Compartilhamento Memeo e/ou Auto Armazenamento de Cópia de Segurança junto à Memeo (doravante individual e coletivamente “Conta”) é uma Conta em que nenhuma taxa de assinatura mensal é requerida (doravante “Conta de Teste”), em complemento ao cancelamento e suspensão de direitos, a Memeo pode de outra forma ter, de acordo com esta Licença, cancelar ou suspender sua Licença e uso do Sistema Memeo, sem qualquer responsabilidade, com ou sem aviso, em qualquer momento, com ou sem motivo, por exclusivo critério da Memeo. Se sua Conta é uma conta em que são requeridas taxas de assinatura mensais (doravante “Conta Premium”), então, exceto para Término Padrão relacionado para o qual nenhum aviso de cancelamento ou suspensão será requerida, como fixada acima neste Acordo, a Memeo pode cancelar ou suspender sua Licença e uso de todo ou de parte do Sistema Memeo, sem qualquer responsabilidade, em qualquer momento que desejar e som ou sem motivo, por critério exclusivo da Memeo, ficando entendido que (i) A Memeo tenha fornecido aviso por escrito (doravante “Aviso”) a você sobre a intenção de cancelar ou suspender sua Conta e sua Licença, e a fixação da data em que o cancelamento ou suspensão entrará em vigor (doravante "Data de Entrada em Vigor”), (ii) a Data de Entrada em Vigor será de, pelo menos, 5 dias úteis após a data de envio de tal Aviso para você, e (ii) A Memeo terá, dentro de 10 dias úteis da Data de Entrada em Vigor, de reembolsá-lo pro rata a parte da taxa paga no último mês de assinatura por você referente à Conta que está sendo cancelada ou suspensa referente a qualquer parte do mês que ultrapasse a Data de Entrada em Vigor.

No caso de qualquer cancelamento ou suspensão de qualquer conta que você possa ter e/ou desta Licença, todo o Conteúdo armazenado ou mantido por qualquer prestador de serviços de servidor ou de armazenamento de Conteúdo relacionado a tais contas podem, na época de tal cancelamento ou suspensão, ser tornado permanentemente indisponível para você em tal servidor.

12. Lei Governante, Foro e Separabilidade. A Licença será governada pelas leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia (Estados Unidos), excluídas os conflitos de provisões da lei e excluída a Convenção das Nações Unidas sobre Venda de Materiais. Qualquer ação ou reivindicação surgida ou relacionada a esta Licença será executada em tribunal de justiça federal ou estadual do Estado da Califórnia (doravante “Tribunal”), cujo Tribunal será o foro exclusivo para a resolução de qualquer uma de tais ações ou reivindicações. Você através deste acordo consente pela jurisdição pessoal de tal Tribunal. Se por qualquer razão um tribunal de jurisdição competente encontrar qualquer provisão, ou parte dela, que seja inexigível, o remanescente desta Licença continuará em pleno vigor e efeito.
LEMBRE-SE DE QUE POR CONCORDAR COM ESTE ACORDO DE LICENÇA, VOCÊ ESTÁ: (1) DESISTINDO DE REIVINDICAÇÕES QUE VOCÊ PODERIA DE OUTRA FORMA TER CONTRA A MEMEO E QUALQUER UM DE SEUS LICENCIADORES COM BASE NAS LEIS DE OUTRAS JURISDIÇÕES, INCLUSIVE SEU RECONHECIMENTO; (2) CONSENTINDO IRREVOGAVELMENTE COM A JURISDIÇÃO E FORO EXCLUSIVOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DA CALIFÓRNIA PARA JULGAR QUAISQUER DISPUTAS OU REIVINDICAÇÕES QUE VOCÊ POSSA TER CONTRA A MEMEO; E (3) SUBMETENDO-SE À JURISDIÇÃO PESSOAL DOS TRIBUNAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA CALIFÓRNIA PARA O PROPÓSITO DE RESOLVER QUALQUER UMA DE TAIS DISPUTAS OU REIVINDICAÇÕES.

13. Acordo Completo. Esta Licença, junto com quaisquer acordos de Conta (doravante “Acordo de Conta”) requeridos pela Memeo e dos quais você é parte, constituem o acordo total entre as partes no que diz respeito ao uso de todo ou de qualquer parte do Sistema Memeo e substitui todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos a respeito de tal assunto. No caso de qualquer conflito entre qualquer Acordo de Conta e esta Licença, os termos e provisões desta Licença controlarão. Nenhuma emenda ou modificação desta Licença será obrigatória a menos que seja feita por escrito e esteja assinado pela Memeo. A Memeo pode designar este contrato em qualquer momento, sem a necessidade de lhe avisar.

14. Transações eletrônicas. Seu ato afirmativo de compra de uma licença ou instalação do Software Memeo ou sobre o uso do Sistema Memeo constitui seu consentimento para a validação dos acordos celebrados eletronicamente com a Memeo. Você também concorda que a Memeo pode lhe enviar sob a forma eletrônica quaisquer avisos de privacidade ou outros, revelações, relatórios, documentos, comunicações ou outros registros que digam respeito ao Software Memeo (doravante coletivamente, “Avisos”). A Memeo pode lhe enviar Avisos eletrônicos para o endereço de e-mail que você forneceu à Memeo durante o registro. A entrega de qualquer Aviso emitido pela Memeo será considerada em vigor quando do envio pela Memeo, independentemente de você ter lido o Aviso quando o recebeu ou se realmente recebido o envio. Para receber Avisos eletronicamente você deve ter um computador pessoal com modem conectado a fonte de comunicações (telefone, wireless ou banda larga), e sistema operacional Windows com navegador de Internet ou sistema operacional Macintosh com navegador Internet. Você precisará ter de uma impressora anexada ao seu computador pessoal para imprimir quaisquer Avisos. Todos os contratos preenchidos eletronicamente serão julgados para todos os propósitos legais como tendo sido celebrados por escrito e legalmente exigíveis como se tivessem sido assinados por escrito.

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